Projeto de Lei nº 278/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2018
Processo: 393/2018
Protocolo: 11152/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 321/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 321.2018 - Crédito Adicional Especial DAAE 2 | .doc | 24/10/2018 | 646 KB | |
| 393-18 | 21/11/2018 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 29/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 62/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 411/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 411/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018 | 26/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 278/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta mil reais) objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018 | 26/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 278/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta mil reais) objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 62/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 278/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta mil reais) objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 266/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018 | 30/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta mil reais) objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018 | 30/10/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 278/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 9409 | 31/10/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 86ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/10/2018 | Turno único de discussão e votação |