Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Tipo: Modificativa
Data: 16/10/2018
Protocolo: 10932/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 264-18 | .docx | 16/10/2018 | 556,9 KB | |
| Emenda PL 264-18 | 17/10/2018 | 352,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 393/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 393/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 264/2018 | 11/10/2018 | Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria. |