Projeto de Lei nº 264/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2018
Processo: 378/2018
Protocolo: 10869/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Observações: Ofício nº 304/2018-SJC. Incluído na 84ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 304 2018 - Alteração Lei CTA | .doc | 11/10/2018 | 70,5 KB | |
| 378-18 | 30/10/2018 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2018
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1572/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 389/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 389/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 226/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 |
Altera a ementa e o art. 1º
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM |
|
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 253/2018 ao Projeto de Lei nº 264/2018 | 16/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2018 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria. | |
| Lei Ordinária nº 9396 | 17/10/2018 |
Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), de modo a apresentar os requisitos para a indicação do ouvidor da Controladoria.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | Turno único de discussão e votação |