Requerimento nº 1554/2018
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 16/10/2018
Protocolo: 10920/2018
Guichê: 74095 - 19/10/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
Assunto: Requer: a) O envio de cópia do instrumento contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Receita Federal referente ao parcelamento do “suposto débito”, devido ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria;
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1554-18 | 17/10/2018 | 87,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA.
Resposta: 17/10/2018
Complemento: APROVADO.
Remetente: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1554/2018 | 06/11/2018 |
Resposta ao Requerimento nº 1554/2018 - Requer: a) O envio de cópia do instrumento contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Receita Federal referente ao parcelamento do “suposto débito”, devido ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria;
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1554/2018 | 26/11/2018 | Resposta ao Requerimento nº 1554/2018 - Requer: a) O envio de cópia do instrumento contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Receita Federal referente ao parcelamento do “suposto débito”, devido ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria; | |
| Resposta nº 3 ao Requerimento nº 1554/2018 | 17/12/2018 |
Requer: a) O envio de cópia do instrumento contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Receita Federal referente ao parcelamento do “suposto débito”, devido ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria;
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | Turno único de discussão e votação |