Parecer nº 390/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/10/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 15/10/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 265-2018 | 15/10/2018 | 420,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 265/2018 | 11/10/2018 | Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'. |