Projeto de Lei nº 265/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2018
Processo: 379/2018
Protocolo: 10870/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Observações: Ofício nº 305/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 305 2018 - Alteração Lei isenção transporte coletivo | .doc | 11/10/2018 | 70,5 KB | |
| 379-18 | 26/10/2018 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 108/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 225/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 22/10/2018
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 390/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 390/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 225/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 108/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 252/2018 ao Projeto de Lei nº 265/2018 | 16/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2018 - Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'. | |
| Lei Ordinária nº 9395 | 17/10/2018 |
Altera a Lei nº 9.385, de 03 de outubro de 2018 (Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências), de modo a excluir a expressão 'intermunicipal'.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | Turno único de discussão e votação |