Projeto de Lei nº 256/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2018
Processo: 367/2018
Protocolo: 10533/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 296/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 296 2018 - Crédito Adicional Suplementar Reforma Terminal Integração | .doc | 27/09/2018 | 618,5 KB | |
| 367-18 | 17/10/2018 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 55/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 219/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 381/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 381/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 28/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 219/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 55/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 01/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 02/10/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 246/2018 ao Projeto de Lei nº 256/2018 | 02/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9388 | 03/10/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.387,68 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para a abertura de processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/10/2018 | Turno único de discussão e votação |