Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2018
Tipo: Modificativa
Data: 21/09/2018
Protocolo: 10453/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 250/2018.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA - PL 250-2018 | .docx | 25/09/2018 | 556,9 KB | |
| EMENDA 00001 | 25/09/2018 | 265,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 250/2018 | 20/09/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências. |