Parecer nº 370/2018 ao Projeto de Lei nº 250/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/09/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 201809251907 | 25/09/2018 | 809,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 250/2018 | 20/09/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências. |