Projeto de Lei nº 246/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2018
Processo: 353/2018
Protocolo: 10150/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 284.2018 - Crédito Adicional Suplementar DAAE | .doc | 13/09/2018 | 760 KB | |
| 353-18 | 01/10/2018 | 12,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/09/2018 - Prazo: 20/09/2018
Resposta: 14/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 207/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Resposta: 14/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 363/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 363/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018 | 14/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 207/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018 | 14/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 234/2018 ao Projeto de Lei nº 246/2018 | 19/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9378 | 19/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/09/2018 | Turno único de discussão e votação |