Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018
Tipo: Modificativa
Data: 11/09/2018
Protocolo: 10072/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 225/2018.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 225-18 | .docx | 11/09/2018 | 86,5 KB | |
| EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 225-2018 | 12/09/2018 | 275,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovada emenda.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2018 - Prazo: 17/09/2018
Complemento: Para emissão de parecer.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Parecer apresentado.
Documento vinculado: Parecer nº 354/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 354/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018 | 11/09/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018 - Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 225/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 225/2018 | 28/08/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências. |