Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018
Data: 21/06/2018
Protocolo: 07941/2018
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.
Observações: DIretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 193.2018 - Substitutivo Alienação Atlética | .doc | 20/06/2018 | 942 KB | |
| Subst. PL 168-2018 | 11/07/2018 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 10/07/2018 - Prazo: 16/07/2018
Resposta: 11/07/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 25/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/07/2018 - Prazo: 16/07/2018
Resposta: 10/07/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 159/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 16/07/2018
Resposta: 10/07/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 267/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 267/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 | 10/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 159/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 | 10/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 25/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 | 11/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 139.572 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, Desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre às Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 168/2018 | 14/06/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel de propriedade do Município registrado sob a matrícula nº 102.610 do 1º Cartório do Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 08-0129-0014, denominado área “C” do desenho 4-7-274/B da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizado defronte à Rua Dr. Antônio Picaroni, na quadra compreendida entre as Ruas Nayn Jorge, Alexandre Rodrigues dos Santos e Avenida Vicente Jerônimo Freire, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2018 | 12/07/2018 | Turno único de discussão e votação |