Projeto de Lei nº 158/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2018
Processo: 209/2018
Protocolo: 07472/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 183 2018 - Alteração Comissão de Assédio | .docx | 06/06/2018 | 928,2 KB | |
| 201806061443 | 28/06/2018 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/07/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/06/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2018
Complemento: Apresetando Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 136/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 18/06/2018
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 230/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 08/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 136/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 08/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 08/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 11/06/2018 |
Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 147/2018 ao Projeto de Lei nº 158/2018 | 12/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2018 - Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva. | |
| Lei Ordinária nº 9292 | 13/06/2018 |
Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |