Projeto de Lei nº 155/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2018
Processo: 205/2018
Protocolo: 07313/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 205-18 | 13/06/2018 | 3,6 MB | ||
| OFICIOSJC N 176 2018 - Vinculação de Fundo ao GGIM | .docx | 04/06/2018 | 918,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/06/2018
Complemento: Aprovado substitutivo, prejudicado projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 11/06/2018
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 11/06/2018
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 132/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 11/06/2018
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 223/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 132/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 04/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2018 - Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 223/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 04/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2018 - Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 04/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2018 - Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 04/06/2018 |
Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Autógrafo nº 143/2018 ao Projeto de Lei nº 155/2018 | 05/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2018 - Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento. | |
| Lei Ordinária nº 9289 | 06/06/2018 |
Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |