Projeto de Lei nº 135/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2018
Processo: 179/2018
Protocolo: 06905/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 159 2018 - Crédito Adicional Escpecial Unidade de Saúde | .docx | 16/05/2018 | 923,9 KB | |
| 179-18 | 04/06/2018 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 57/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 114/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 197/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 197/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 114/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 57/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 22/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 123/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2018 | 23/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9270 | 23/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | Turno único de discussão e votação |