Parecer nº 162/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 26/04/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 107-2018 | 27/04/2018 | 110,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 107/2018 | 24/04/2018 | Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras. |