Projeto de Lei nº 107/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2018
Processo: 142/2018
Protocolo: 06197/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2018 | 3,1 MB | ||
| OFICIOSJC N 108.2018 - Altera Conselhos Gestores dos CRAS | .doc | 24/04/2018 | 962,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 12/05/2018
Resposta: 07/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 03/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2018 - Prazo: 30/04/2018
Resposta: 27/04/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 162/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 162/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018 | 08/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras. | |
| Autógrafo nº 104/2018 ao Projeto de Lei nº 107/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras. | |
| Lei Ordinária nº 9253 | 09/05/2018 |
Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Turno único de discussão e votação |