Projeto de Lei nº 88/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2018
Processo: 113/2018
Protocolo: 05007/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 88 2018 - Crédito Adicional Suplementar Atenção Especializada | .docx | 23/03/2018 | 923,3 KB | |
| PL 088-18 | 10/04/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Solicita inclusão de Redação Final como último item na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovada.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 75/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 75/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018 | 26/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018 | 27/03/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 79/2018 ao Projeto de Lei nº 88/2018 | 27/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9233 | 28/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender às despesas com a manutenção e o desenvolvimento das unidades de saúde de atenção especializada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |