Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018
Data: 13/03/2018
Protocolo: 04560/2018
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 74.2018 - Substitutivo Lei Orgânica da Guarda | .doc | 13/03/2018 | 1004 KB | |
| Substitutivo 01 ao PL 072-18 | 19/03/2018 | 8,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/03/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 64/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 114/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 114/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 | 16/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 - Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 64/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 | 16/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 - Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 7/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 | 19/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2018 - Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 72/2018 | 08/03/2018 | Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara (GCMA) e dá outras providências. |