Parecer nº 44/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 02/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | .doc | 09/03/2018 | 569 KB | |
| Parecer CSEDS - Sub. 02 PL 333-17 | 02/04/2018 | 88,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 22/02/2018 | Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte. |