Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Data: 22/02/2018
Protocolo: 03804/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto altera lei 7 507 - revisado | .docx | 23/02/2018 | 42,9 KB | |
| SUB PL N° 333-17 | 23/05/2018 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/05/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado Projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 44/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 57/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 106/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 106/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 16/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 57/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 16/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 44/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 02/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 333/2017 | 13/12/2017 | Dispõe sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas aos usuários desse veículo de transporte e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | Turno único de discussão e votação |