Projeto de Lei nº 48/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2018
Processo: 61/2018
Protocolo: 03720/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 48 2018 - DENGUE ACR | .doc | 21/02/2018 | 958,5 KB | |
| PL 048-18 PROC 061-18 | 13/03/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2018
Complemento: ITEM 29 - ORDEM DO DIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 27/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE REDAÇÃO FINAL COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 27/02/2018
Complemento: APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/02/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 27/02/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2018
Complemento: ITEM 10 - ORDEM DO DIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 27/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 05/03/2018
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 77/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 77/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 | 23/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 | 23/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 | 23/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 | 27/02/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 46/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 | 27/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9201 | 01/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para pagamento dos servidores municipais que trabalharam na campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |