Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 07/02/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal 9.039, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 8431 30/06/2006 Inclui o inciso III no art. 35, bem como altera o Anexo C, ambos do Decreto 8431/2006.

Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9039 31/07/2017 Regulamenta a Lei 9039/2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11709 25/05/2018 Revoga o Decreto 11603/2018.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 10/02/2018 35

Voltar