Projeto de Lei nº 32/2018
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2018
Processo: 39/2018
Protocolo: 03092/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018), às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 30 2018 - Crédito Adicional Especial - Indenizações | .doc | 01/02/2018 | 1023,5 KB | |
| PL N° 032-18 PROC N° 039-18 | 21/02/2018 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 27/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: ITEM 17 - ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE REDAÇÃO FINAL NA ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018
Complemento: PARA EMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APRESENTADA REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: ITEM 07 - ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Resposta: 02/02/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Resposta: 02/02/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 52/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 52/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018 | 02/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018) às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018 | 02/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018) às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018 | 06/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018) às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018 | 06/02/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018) às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9186 | 08/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 567.110,58 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), para adequar a Lei nº 9.145, de 06 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual 2018), às despesas com locação de imóveis e indenizações e restituições, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |