Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Tipo: Supressiva
Data: 04/12/2017
Protocolo: 07826/2017
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 PL 327-17 | 04/12/2017 | 171,1 KB | ||
| Emenda PL 327-17 | .docx | 04/12/2017 | 86,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2017
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 485/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 485/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 04/12/2017 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 327/2017 | 30/11/2017 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |