Projeto de Lei nº 327/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 410/2017
Protocolo: 07798/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0357 2017 - Plano Municipal de Assistência | .docx | 30/11/2017 | 922,5 KB | |
| PL N° 327-17 PROC N° 410-17 | 14/02/2018 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 14/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 15 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADA NOVA REDAÇÃO
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DA NOVA REDAÇÃO COMO ÚLTIMO ITEM DA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/01/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APRESENTADA NOVA REDAÇÃO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: ITEM 05 - ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/01/2018
Complemento: APROVADO, COM EMENDA Nº 001
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Requerimento de vista - 10 dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 1199/2017
Resposta: 07/12/2017
Complemento: Aprovado o requerimento de vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2017
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2017
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 103/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 270/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 480/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 480/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 270/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 103/2017 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 04/12/2017 |
Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 23/01/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9168 | 25/01/2018 |
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |