Projeto de Lei nº 318/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2017
Processo: 395/2017
Protocolo: 07589/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0333 2017 - Crédito Adicional Suplementar Folha de Pagamento Novembro | .doc | 23/11/2017 | 1,6 MB | |
| PL N° 318-17 PROC N° 395-17 | 03/01/2018 | 37,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 12 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 262/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2017
Complemento: Apresentação de Emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 318/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 458/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Diretoria Legislativa
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 458/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 262/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 318/2017 | 24/11/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Modifica o caput do art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017 | 28/11/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 281/2017 ao Projeto de Lei nº 318/2017 | 29/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9137 | 29/11/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |