Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Data: 23/11/2017
Protocolo: 07584/2017
Situação: Não especificado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0340 2017 - Substitutivo Férias Escolares | .doc | 23/11/2017 | 747,5 KB | |
| Subst. 02 PL 303-17 | 23/11/2017 | 943 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 97/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 258/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 454/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Diretoria Legislativa
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 454/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 258/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 97/2017 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 303/2017 | 09/11/2017 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. |