Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017
Data: 17/10/2017
Protocolo: 06551/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0306 2017 - Substitutivo Cadin | .doc | 17/10/2017 | 945,5 KB | |
| Substitutivo PL 281-17 | 17/10/2017 | 12,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 20/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 20/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 36/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 20/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 241/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2017 - Prazo: 23/10/2017
Resposta: 20/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 411/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 411/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 - Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 241/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 - Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 36/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 | 20/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 281/2017 - Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 281/2017 | 04/10/2017 | Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara. |