Parecer nº 404/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 - Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça Subst. PL 244-17 | .rtf | 03/10/2017 | 10,9 MB | |
| PARECER CJLR 404-17 | 16/10/2017 | 640 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 | 04/10/2017 | Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. |