Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017
Data: 04/10/2017
Protocolo: 06272/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 244-17 | .docx | 03/10/2017 | 42,3 KB | |
| Subst. PL 244-17 | 04/10/2017 | 124,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 30/10/2017
Resposta: 17/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 62/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 19/10/2017
Resposta: 16/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 404/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 404/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 | 16/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 - Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 62/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 | 17/10/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017 - Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 244/2017 | 28/08/2017 | Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 16/11/2017 |