Parecer nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 11/09/2017
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradestr | .doc | 05/09/2017 | 10,8 MB | |
| Parecer Tributação 212-17 | 11/09/2017 | 210,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 256/2017 | 05/09/2017 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências. |