Projeto de Lei nº 256/2017
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2017
Processo: 310/2017
Protocolo: 05507/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0270.2017 - Crédito Adicional Especial Saúde - Emendas | .doc | 01/09/2017 | 948,5 KB | |
| PL 256-17 - PROC 310-17 | 27/09/2017 | 32,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 79/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 360/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017 | 11/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017 | 11/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 79/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017 | 11/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 217/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017 | 12/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9075 | 13/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |