Projeto de Lei nº 243/2017
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2017
Processo: 296/2017
Protocolo: 05220/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0249.2017 - Crédito Suplementar DAAE | .doc | 25/08/2017 | 992,5 KB | |
| PL 243-17 | 28/09/2017 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2017
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 196/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 31/08/2017
Resposta: 28/08/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 333/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 333/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017 | 28/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 196/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017 | 28/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 49/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017 | 28/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 199/2017 ao Projeto de Lei nº 243/2017 | 30/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9061 | 31/08/2017 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |