Projeto de Lei nº 217/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 264/2017
Protocolo: 04595/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0229 2017 - Crédito Suplementar Reforma Pavilhão Cultura | .doc | 27/07/2017 | 945 KB | |
| PL 217-17 - PROC 264-17 | 25/09/2017 | 971,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2017
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/08/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 10/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 10/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 47/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/08/2017 - Prazo: 10/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 179/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2017 - Prazo: 07/08/2017
Resposta: 04/08/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 305/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 305/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 179/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 47/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017 | 04/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 181/2017 ao Projeto de Lei nº 217/2017 | 09/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9041 | 10/08/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo material elétrico, hidráulico, de pintura, de construção, ferragens, madeiras, e outros materiais necessários para a reforma do pavilhão anexo ao Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |