Projeto de Lei nº 195/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2017
Processo: 240/2017
Protocolo: 04270/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0205.2017 - Crédito Suplementar Obras | .doc | 29/06/2017 | 964 KB | |
| PL Nº195-17 - PROC 240-17 | 28/07/2017 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 01/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/07/2017
Complemento: Item 05 - 7ª Sessão Extraordinária
Resposta: 05/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/07/2017 - Prazo: 17/07/2017
Resposta: 03/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 41/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/07/2017 - Prazo: 17/07/2017
Resposta: 03/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 161/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/07/2017 - Prazo: 17/07/2017
Resposta: 03/07/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 272/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 272/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017 | 03/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 161/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017 | 03/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 41/2017 ao Projeto de Lei nº 195/2017 | 03/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 9023 | 05/07/2017 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.411.669,60 (três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender despesas decorrentes para locação de máquinas, para utilização em serviços relacionados com conservação de vias públicas dotadas ou não de pavimento, estradas municipais e serviços de drenagem, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |