Lei Ordinária nº 8996
Data: 19/06/2017
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8996.19jun17 - PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 10/07/2017 | 3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6112 | 05/04/2004 | Revoga a Lei 6112/2004. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11519 | 10/10/2017 | Regulamenta o art. 1º, § 2º, Lei 8996/2017. | |
| Decreto Municipal nº 11586 | 18/01/2018 | Regulamenta a Lei 8996/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9725 | 19/09/2019 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2017 | 31/05/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 22/06/2017 | 148 |