Projeto de Lei nº 161/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2017
Processo: 201/2017
Protocolo: 03902/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.
Observações: SUBSTITUTIVO ALTERANDO A EMENTA DO PROJETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0164.2017 - Auxílio Saúde | .doc | 01/06/2017 | 101,5 KB | |
| PL Nº161-17 PROC 201-17 | 14/07/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 17/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item 01 (Substitutivo) - Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto Original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2017
Complemento: Submissão de Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Encaminha o substitutivo às Comissões.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2017
Complemento: Requerimento de vista - 01 dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 478/2017
Resposta: 06/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2017
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2017 - Prazo: 08/06/2017
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 135/2017 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/06/2017 - Prazo: 07/06/2017
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 229/2017 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 229/2017 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 06/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 135/2017 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 06/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 09/06/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 132/2017 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 14/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8996 | 19/06/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |