Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Data: 09/06/2017
Protocolo: 04005/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0184.2017 - Substitutivo | .doc | 09/06/2017 | 100,5 KB | |
| Substitutivo ao PL N°161-17 Processo N° 201-17 | 13/06/2017 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 137/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 231/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 231/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 137/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2017 | 31/05/2017 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências. |