Projeto de Lei nº 173/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2017
Processo: 214/2017
Protocolo: 03994/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0179.2017 - Suplementação Educação | .doc | 08/06/2017 | 208 KB | |
| PL Nº173-17 - PROC 214-17 | 14/07/2017 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 52/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 144/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 238/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 144/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017 | 08/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 173/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 238/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 173/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 52/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 173/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 139/2017 ao Projeto de Lei nº 173/2017 | 14/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9003 | 19/06/2017 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 953.300,00 (novecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços, equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |