Projeto de Lei nº 172/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2017
Processo: 213/2017
Protocolo: 03993/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0176.2017 - Crédito Suplementar FUNDART | .doc | 06/06/2017 | 111,5 KB | |
| PL Nº172-17 - PROC 213-17 | 14/07/2017 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2017
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 143/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 15/06/2017
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 237/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 237/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 172/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 143/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 172/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 172/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 138/2017 ao Projeto de Lei nº 172/2017 | 14/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9002 | 19/06/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |