Parecer nº 213/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/05/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017 - Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | .doc | 19/05/2017 | 469,3 KB | |
| Parecer N° 213-17 CJLR | 26/05/2017 | 217,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017 | 03/05/2017 | Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências. |