Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017
Data: 03/05/2017
Protocolo: 03366/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo - Sibipiruna Rua Antonio Prado | .docx | 03/05/2017 | 537,6 KB | |
| Subst. PL 096-17 | 12/07/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária. Apreciação do parecer nº 213/2017, pela inconstitucionalidade do substitutivo e do projeto original.
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 19/05/2017
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Pela inconstitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 213/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 213/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017 | 26/05/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017 - Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 96/2017 | 17/04/2017 | Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências. |