Projeto de Lei nº 120/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2017
Processo: 150/2017
Protocolo: 03416/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0130/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0130.2017 - COMDEMA | .doc | 04/05/2017 | 95 KB | |
| PL N° 120-17 Processo N° 150-17 | 22/05/2017 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Solicitação de inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2017
Complemento: À CJLR, para emissão de Nova Redação.
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Apresentação de Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Aprovados, projeto e respectiva emenda.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 171/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2017
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 171/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 9/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 09/05/2017 |
Acrescenta alínea i ao inciso II do artigo 3º, incluindo representantes da Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara como membros do Comdema
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
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| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 09/05/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 111/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017 | 10/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |