Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Tipo: Modificativa
Data: 28/03/2017
Protocolo: 02908/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Observações: Emenda instruída por meio dos Pareceres nº 120/2017 e nº 71/2017, respectivamente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 063-17 | .docx | 28/03/2017 | 175,2 KB | |
| EMENDA 01 - PL 063-17 | 28/03/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/03/2017
Complemento: Aprovada. Remessa do processo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para emissão de Nova Redação à propositura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 63/2017 | 16/03/2017 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências. |