Projeto de Lei nº 63/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2017
Processo: 88/2017
Protocolo: 02735/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N 0067.2017 - COMPPHARA - versão final | .doc | 16/03/2017 | 108 KB | |
| PL N° 063-17 Processo N° 088-17 | 04/05/2017 | 9,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Inclusão da Nova Redação - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2017
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Apresentação de Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Aprovado o projeto e sua respectiva emenda. Remessa do processo à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para emissão de Nova Redação à propositura.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Complemento: Inclusão (presente) - Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/03/2017
Complemento: Apresentação de Emenda, de autoria conjunta com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 22/03/2017
Resposta: 17/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 120/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 120/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 28/03/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 63/2017 | 29/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8932 | 30/03/2017 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |