Lei Ordinária nº 8894
Data: 16/03/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8894.16mar17 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - Altera | 30/03/2017 | 768,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8033 | 07/10/2013 | Na Lei 8033/2013 foi alterado: 1) o art. 6º; 2) o art. 7º; 3) o art. 9ª. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8816 | 09/11/2016 | Revoga a Lei 8816/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 52/2017 | 09/03/2017 |
Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 22/03/2017 | 69 |