Projeto de Lei nº 52/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2017
Processo: 76/2017
Protocolo: 02623/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0043/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OfícioSNJ n 0043.2017 - PL Altera Conselho do Idoso - nova versão | .doc | 08/03/2017 | 95 KB | |
| PL Nº052-17 - Processo Nº076-17 | 30/03/2017 | 14,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 7/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017 | 13/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 32/2017 ao Projeto de Lei nº 52/2017 | 15/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 52/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8894 | 16/03/2017 |
Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho Municipal do Idoso conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, bem como de ampliar a representação da sociedade civil neste importante colegiado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |