Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017
Data: 10/03/2017
Protocolo: 02630/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ N0047 - Substitutivo PGM | .doc | 08/03/2017 | 262 KB | |
| Subst. PL 044-17 | 23/03/2017 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (apreciação de Nova Redação).
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Solicitação para incluir, ao final da Ordem do Dia, a Nova Redação, para apreciação pelo plenário.
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2017
Complemento: Para emissão de Nova Redação ao Projeto de Lei n 044/17.
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Apresentação de Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 44/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária. Acompanhado de 02 emendas da CJLR.
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovados, Substitutivo e Emendas.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2017
Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo. (instruída por meio do Parecer CJLR 074-17)
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2017
Complemento: Apresentação de Emenda ao Substitutivo. (instruída por meio do Parecer CJLR 074-17)
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/03/2017 - Prazo: 19/03/2017
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 38/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 74/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 74/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 | 13/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 38/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 | 13/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 | 13/03/2017 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017 | 13/03/2017 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 44/2017 | 02/03/2017 | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências. |