Parecer nº 59/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/03/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2017 - Altera a Lei nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a transformação da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho de Administração da Companhia Tróleibus Araraquara conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 03/03/2017 | 465,2 KB | |
| PARECER CJLR 059-17 | 03/03/2017 | 193,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 33/2017 | 20/02/2017 | Altera a Lei nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a transformação da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências), com o objetivo de atualizar os membros do Conselho de Administração da Companhia Tróleibus Araraquara conforme a reforma administrativa promovida pela Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017. |